Além do registro, nossa prática de marcas abrange serviços de gerenciamento de porfólio doméstico e internacional, aconselhamento estratégico, vigilância de violação e resolução de disputas em relação a marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, nomes de domínio na internet e trade dress.
Também aconselhamos em aspectos relacionados ao direito autoral, desde o desenvolvimento de estruturas de identificação e registro de direitos autorais, ao exame da cadeia de propriedade. Nós representamos uma variedade de empresas e pequenos negócios de todos os mercados, além de celebridades e personalidades do entretenimento.
Acreditamos que nossa ampla experiência em litígio nesta área nos permite oferecer aos nossos clientes a melhor análise estratégica para estabelecer, adquirir, proteger e explorar os direitos de propriedade intelectual.
Nossa equipe é especialista em todas as etapas dos processos de criação e registro de marca, e está ciente dos muitos problemas que pode-se enfrentar ao longo da vigência do registro marcário.
O que é uma marca?
No Brasil, uma marca é um sinal distintivo visualmente perceptível, e pode ser dividida em três categorias principais: de Produto ou serviço, usada para distinguir produto ou serviço de outro; de Certificação, usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas; ou Coletiva, usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.
As marcas podem ainda ser classificadas quanto a sua forma: Nominativa, composta apenas por um nome; Figurativa, composta apenas por uma figura; Mista, quando sua composição compreende um nome e uma tipografia, cor ou apresentação, ou ainda, contendo uma figura; e Tridimensional, quando compreende um formato específico.
No Brasil, marcas são protegidas mediante o primeiro registro, garantindo ao seu titular o uso exclusivo no território nacional daquele signo, referente a uma lista específica de bens ou serviços.
Serviços
- Aconselhamento ao cliente;
- Busca de anterioridades e disponibilidade de marca;
- Aquisição de portfólio e bibliotecas de direitos autorais;
- Depósito e manutenção de registros nacionais;
- Depósito e manutenção de registros estrangeiros;
- Acordos de licença e transferência;
- Conflitos de nome de domínio;
- Resolução de conflito, tanto doméstico quanto estrangeiro;
- Litígio estrangeiro, tanto administrativo quanto judicial;
- Litígio doméstico perante cortes Estaduais e Federais;