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Aproveitamento Parasitário
September 1, 2021

            Uma empresa francesa líder mundial da indústria de bebidas destiladas e vinhos, dona de famosa marca de vodca sueca, sofreu imitação de sua marca registrada, para identificar festas promovidas na cidade do Rio de Janeiro.

            A alusão a uma marca de bebida tão festejada como a marca da empresa autora, para distinguir festas ou eventos, traduzia-se em clara forma de tentativa de aproveitamento parasitário. Isso porque a titular da marcaconstantemente a veicula a eventos artísticos e de moda mediante aportes milionários,  para promovê-la mundialmente.

O que é aproveitamento parasitário?

            É uma prática ou conduta (ou o conjunto delas) realizada com o objetivo de ampliar sua atuação comercial sem investimentos adicionais, se aproveitando de conquistas e reputação alheias. Não necessariamente está vinculada à reprodução indevida ou não autorizada de ativos protegidos pela Propriedade Intelectual, como marcas ou nomes empresariais, mas também, ao uso de elementos que demandaram investimentos por parte da empresa parasitada, como técnicas de marketing ou segredos de indústria.

Por que este caso é importante?

            Ao examinar o caso, o juiz entendeu que, embora a marca da empresa autora e a promotora de eventos explorassem atividades comerciais distintas, o público consumidor de ambas é o mesmo, sendo boa parte do consumo do produto da marca da autora realizado em boates, discotecas, eventos, festas, etc.

            Além disso, considerou o juiz da causa que a expressão da marca, veiculada pela produtora ré na divulgação do evento que promovia, utilizava-se da mesma formatação gráfica utilizada pela marca da empresa autora, evidenciando a prática do aproveitamento parasitário.

 

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