Um grupo francês produtor de eletrodomésticos teve sua patente de aparelho de secador e alisador de cabelos violado por concorrente que comercializava, sob marca distinta, o mesmo produto.

            Assim, o terceiro, concorrente, ajuizou uma ação de não infração, à qual o grupo francês se opôs também por meio do instrumento jurídico da reconvenção, argume...

            Uma empresa francesa líder mundial da indústria de bebidas destiladas e vinhos, dona de famosa marca de vodca sueca, sofreu imitação de sua marca registrada, para identificar festas promovidas na cidade do Rio de Janeiro.

            A alusão a uma marca de bebida tão festejada como a marca da empresa autora, para distinguir festas ou eventos, traduzia-se em...

  Uma empresa francesa líder mundial da indústria de bebidas destiladas e vinhos, dona de famosa marca de vodca sueca, sofreu imitação do trade dress, ou conjunto imagem, do seu produto, por terceiros não autorizados.

            Os Tribunais nacionais concederam ordem judicial determinando que o fabricante de vodca regional contrafator deixasse de utilizar, pa...

            Uma empresa multinacional estadunidense de lojas de departamento teve seu site .com.br registrado com reprodução do nome, acrescido de uma letra repetida, por pessoa natural do Brasil, ocorrendo o typosquatting, desviando a clientela do site da empresa no Brasil.

O que é typosquatting?

            Uma grande empresa internacional cubana, líder no mercado de charutos em esfera internacional, acionou diversos comerciantes brasileiros locais por comercializarem, no mercado nacional, charutos adquiridos de fornecedor não autorizado no Brasil. Também acionou o fornecedor por comercializar produtos frutos de descaminho, crime de natureza tributária, definido como o ato de iludir o pagamento de direi...