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Cases de Sucesso

Concorrência Desleal

            Uma empresa multinacional estadunidense de lojas de departamento detectou que um de seus concorrentes adotou seus slogans e estratégias de marketing, imediatamente após  contratar um de seus ex-funcionários.

            Como a empresa autora estava iniciando suas operações no Estado do Rio de Janeiro, a repressão a este tipo de prática revelava-se estratégic...

Nulidade de Patente

            Um grupo francês produtor de eletrodomésticos sofreu ação de nulidade de sua patente de aparelho de secador e alisador de cabelos. A demanda judicial foi proposta por concorrente, visando a declaração de nulidade do ato administrativo que concedeu a patente, sob o fundamento de que a mesma careceria de atividade inventiva.

O que é uma ação de nulidad...

Infração de Patente e Marca

            Um grupo francês produtor de eletrodomésticos teve sua patente de aparelho de secador e alisador de cabelos violado por concorrente que comercializava, sob marca distinta, o mesmo produto.

            Assim, o terceiro, concorrente, ajuizou uma ação de não infração, à qual o grupo francês se opôs também por meio do instrumento jurídico da reconvenção, argume...

Aproveitamento Parasitário

            Uma empresa francesa líder mundial da indústria de bebidas destiladas e vinhos, dona de famosa marca de vodca sueca, sofreu imitação de sua marca registrada, para identificar festas promovidas na cidade do Rio de Janeiro.

            A alusão a uma marca de bebida tão festejada como a marca da empresa autora, para distinguir festas ou eventos, traduzia-se em...

Trade Dress

            Uma empresa francesa líder mundial da indústria de bebidas destiladas e vinhos, dona de famosa marca de vodca sueca, sofreu imitação do trade dress, ou conjunto imagem, do seu produto, por terceiros não autorizados.

            Os Tribunais nacionais concederam ordem judicial determinando que o fabricante de vodca regional contrafator deixasse de ut...

Tyoposquatting

            Uma empresa multinacional estadunidense de lojas de departamento teve seu site .com.br registrado com reprodução do nome, acrescido de uma letra repetida, por pessoa natural do Brasil, ocorrendo o typosquatting, desviando a clientela do site da empresa no Brasil.

O que é typosquatting?

Importação Paralela e Contrafação Marcária

            Uma grande empresa internacional cubana, líder no mercado de charutos em esfera internacional, acionou diversos comerciantes brasileiros locais por comercializarem, no mercado nacional, charutos adquiridos de fornecedor não autorizado no Brasil. Também acionou o fornecedor por comercializar produtos frutos de descaminho, crime de natureza tributária, definido como o ato de iludir o pagamento de direi...

Consulta

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ARARIPE é uma sociedade de advogados especializada no campo da Propriedade Intelectual, com tradição na execução de trabalhos bem sucedidos no âmbito consultivo, contencioso, administrativo e judicial.

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