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Trade Dress
June 2, 2021

            Uma empresa francesa líder mundial da indústria de bebidas destiladas e vinhos, dona de famosa marca de vodca sueca, sofreu imitação do trade dress, ou conjunto imagem, do seu produto, por terceiros não autorizados.

            Os Tribunais nacionais concederam ordem judicial determinando que o fabricante de vodca regional contrafator deixasse de utilizar, para comercializar seus produtos, garrafa contendo conjunto imagem idêntico ou muito próximo à forma da garrafa e aparência usadas pela vodca sueca.

            A imitação do formato da garrafa e do arranjo de vários elementos usados no conjunto imagem da vodca original trouxe prejuízos à sua reputação perante os consumidores, além de perda de distintividade e, consequentemente, causou a diminuição do valor de distinguibilidade da marca daquela bebida.

O que é trade dress?

            É o conjunto de características que, visual ou sensorialmente, compõe um produto ou estabelecimento, fazendo com que os consumidores identifiquem sua origem. É formado, portanto, não por um elemento, mas por diversos, tais como marca, formato de embalagem, cor de embalagem ou do produto, tipografia, expressões de propaganda (slogans), cheiros, texturas ou padronagem de embalagem, etc

            A proteção do trade dress é, portanto, realizada através da aplicação de vários institutos de direito, dentre eles, o registro de marca e o de desenho industrial. Isto, porque não existe um registro ou regime único para a defesa dos direitos de seus titulares de forma específica no Brasil.

Por que este caso é importante?

            Ao examinar o caso, o juiz da causa entendeu que, apesar do laudo pericial ter concluído que a imitação e o aproveitamento parasitário identificados não eram suficientes para confundir os consumidores, não havia dúvida de que as vodcas da empresa ré se beneficiavam da deliberada associação, agregando valor ao seu produto, através de design, sofisticação e estilo obtidos por meio da imitação ao trade dress da vodca sueca, às custas de vultuosos investimentos em pesquisa e desenvolvimento  de seu produto com a criação de uma embalagem original e festejada mundialmente.

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