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Tyoposquatting
June 2, 2021

            Uma empresa multinacional estadunidense de lojas de departamento teve seu site .com.br registrado com reprodução do nome, acrescido de uma letra repetida, por pessoa natural do Brasil, ocorrendo o typosquatting, desviando a clientela do site da empresa no Brasil.

O que é typosquatting?

            Inspirada na palavra de origem em inglês Typo que significa erro de digitação, o typosquatting é uma prática de registro de domínios por terceiros com o uso de nomes de sites conhecidos propositalmente mal soletrados ou com erros de digitação comuns.

            O Tribunal, ao analisar o pedido da empresa, entendeu que o registro de domínio deveria ser cancelado, na medida em que o réu da ação, pessoa natural, não poderia ignorar a notoriedade das marcas da empresa autora, conhecidas internacionalmente.

            Além disso, considerou que a partícula característica do nome de domínio registrado pelo réu confundia-se, de forma inequívoca, com as marcas da empresa americana autora, não sendo relevante o argumento de que o réu teria procedido ao registro do referido domínio no Brasil em momento anterior, desconsiderando-se o sistema First to Serve, First to Use.

O que é o sistema First to Serve, First to Use?

            É a norma pela qual o registro de um domínio pertence àquele que primeiro o requereu, desde que observados os requisitos legais e sem prejuízo de eventual conflito com nomes registrados em outros órgãos.

Por que este caso é importante?

            Foi um dos primeiros casos em que se discutiu, judicialmente, o registro indevido de nomes de domínio semelhantes a marcas notórias ou famosas tendo, como consequência e objetivo, o desvio de clientela.

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