Proteção de Slogans Internacionalmente
Na União Europeia (UE), os slogans podem ser registrados como marcas verbais, desde que sejam distintivos e capazes de identificar produtos ou serviços de uma empresa. A proteção segue o Regulamento (UE) 2017/1001, que estabelece as regras para o registro de marcas na UE. Nos Estados Unidos, o registro de um slogan como marca […]
Como Proteger um Slogan ou Expressão de Propaganda?
Um ponto crucial para proteger slogans é estabelecer a sua precedência, para evitar disputas sobre sua data de criação. Assim, as seguintes estratégias podem ser adotadas: Depósito de pedido de registro de marca: Requerer o registro do slogan como marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Mesmo que o pedido seja indeferido […]
Seu slogan é valioso? Saiba tudo sobre ele!
Você já pensou em proteger o slogan da sua empresa? Aquela frase que você tanto gosta e que representa a sua marca? Slogans como “Se é Bayer, é bom”, “Just do it” e “Red Bull te dá asas” são diretamente associados às marcas Bayer, Nike e Red Bull, respectivamente. Esses exemplos de slogans ou expressões de propaganda são utilizados pelas empresas […]
Regulamentação Unificada de Patentes
Em 3 de setembro de 2024, foram formalmente organizadas regras aplicáveis aos pedidos de patente, certificados de adição e pedidos de patente divisionais, ou seja, aqueles que sofreram divisão, em razão de estratégia para sua proteção de forma isolada ou necessidade apontada pelo examinador. Tal regulação, antes segregada em documentos diferentes, consolida, em um único […]
Evolução da PI no Brasil e no Mundo
A proteção da propriedade intelectual desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e na promoção da inovação em nível mundial. Ao longo das últimas décadas, diversos países têm fortalecido suas legislações e políticas para garantir a segurança e o reconhecimento das criações intelectuais de indivíduos e empresas. Nos Estados Unidos, por exemplo, o sistema de […]
Língua de Gato: Cacau Show x Kopenhagen
No dia 1º de julho, a 12ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro proferiu sentença na qual determinou que a expressão “língua de gato” pode ser utilizada por qualquer entidade para descrever chocolates com formato oblongo e achatado. A decisão foi proferida em resposta a uma demanda judicial instaurada pela Allshow Empreendimentos e […]