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Regulamentação Unificada de Patentes

Em 3 de setembro de 2024, foram formalmente organizadas regras aplicáveis aos pedidos de patente, certificados de adição e pedidos de patente divisionais, ou seja, aqueles que sofreram divisão, em razão de estratégia para sua proteção de forma isolada ou necessidade apontada pelo examinador. Tal regulação, antes segregada em documentos diferentes, consolida, em um único […]

Evolução da PI no Brasil e no Mundo

A proteção da propriedade intelectual desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e na promoção da inovação em nível mundial. Ao longo das últimas décadas, diversos países têm fortalecido suas legislações e políticas para garantir a segurança e o reconhecimento das criações intelectuais de indivíduos e empresas. Nos Estados Unidos, por exemplo, o sistema de […]

Língua de Gato: Cacau Show x Kopenhagen

No dia 1º de julho, a 12ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro proferiu sentença na qual determinou que a expressão “língua de gato” pode ser utilizada por qualquer entidade para descrever chocolates com formato oblongo e achatado. A decisão foi proferida em resposta a uma demanda judicial instaurada pela Allshow Empreendimentos e […]

Processo PICRIGHTS

Com a produção de conteúdo na Internet, é necessário pensar em diversos fatores jurídicos para que não sejam infringidos direitos de terceiros, principalmente no que tange ao Direito Autoral. É imperativo identificar, por exemplo, na imagem utilizada, a origem da publicação, bem como o tipo de licença de uso, verificando se há permissão para o […]

Uso de inteligência artificial em comercial da Volkswagem

Recentemente, a Volkswagen lançou uma campanha publicitária em comemoração aos seus 70 anos, trazendo de volta a figura icônica de Elis Regina, falecida em 1982.  Através dessa campanha, a Volkswagen recriou a cantora por meio da inteligência artificial, combinando a tradição e a nostalgia com a inovação tecnológica.  A união da figura atemporal de Elis […]

Barbie – O poder da marca de alto renome

Barbie, o filme mais esperado do ano e com a maior pré-venda de todos os tempos da Warner no Brasil, estreia nos cinemas no dia de hoje, dia 20 de julho.    A marca foi lançada pela empresa de brinquedos Mattel em 1959, e desde então, tem sido um ícone da indústria de brinquedos por […]