Registro de Marcas com “CORONAVIRUS/COVID”

            O primeiro caso do novo coronavírus no Brasil foi confirmado em 26 de fevereiro de 2020, em São Paulo [1] e, desde então, nosso país teve que se readaptar ao chamado por muitos como “novo normal”.             Diante desse novo panorama mundial, novas necessidades e hábitos de consumo foram incorporados, fazendo com que muitos […]

Patentes Farmaceuticas no Brasil

            Até o advento da Lei de Propriedade Industrial de 1996 – LPI, os produtos farmacêuticos eram excluídos da proteção patentária em nosso país. Com a entrada em vigor da atual LPI, em abril de 1997, as invenções químico-farmacêuticas e os microrganismos transgênicos passaram a receber este tipo de proteção, ensejando acaloradas discussões sobre a conveniência […]

Backlog De Patentes: Meta de Exame em 4 Anos

            Dentre as merecidas críticas ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), podemos citar a outrora longa duração e tamanho da fila de exame de pedidos de registro de marca e concessão de patentes, conhecida como backlog. Diversas são as razões pelas quais tal situação caótica foi percebida, variando desde a […]

Non Fungible Tokens – NFTs

            A mídia especializada tem dado especial destaque para os NFTs. Os Non-Fungible Tokens, ou Tokens Não Fungíveis, fazem parte de um conceito abstrato que, no mundo da Internet, não demorou a viralizar devido aos valores envolvidos na sua comercialização.             Este conceito, porém, começou a ser desenvolvido há quase uma década, através do uso da tecnologia […]

A Importância da Busca de Anterioridades de Marca

Antes de adentrarmos ao tema deste artigo, importante destacar que o sistema de marcas brasileiro é aquele atributivo de direito, ou seja, é necessário que se recorra ao registro da marca no órgão competente (Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI) para que se obtenha o título de propriedade do registro de marca. Assim, tem-se […]