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Concorrência Desleal

Foto Concorrência Desleal

Concorrência Desleal

Nosso time é experiente na área de Concorrência Desleal, defendendo os ativos de seus clientes contra imitação e contrafação e trabalhando com os nossos clientes para desenvolver a cultura de prevenção de violações e, caso seja necessário, defender contra alegações de violação de direitos de terceiros.

Trabalhamos em conjunto com outros escritórios e investigadores privados ao redor do mundo para identificar potenciais infrações por ou contra os nossos clientes, nos preparando para tomar medidas e ações preventivas ou remediais com maior rapidez e eficácia, com o melhor custo-benefício possível, colaborando com nossos advogados e engenheiros especialistas na matéria abordada para determinar a melhor estratégia e proteger os interesses dos nossos clientes, dentro e fora do Brasil.

 

O que é concorrência desleal?

A concorrência desleal configura crime previsto pelo artigo 195 da Lei de Propriedade Industrial e é caracterizada por condutas específicas que envolvem fraude na obtenção ou veiculação de informações sobre empresas concorrentes de forma a gerar o desvio de clientela e confusão entre empresas que concorrem entre si, como a imitação de produtos, nomes e sinais distintivos, utilização de propaganda com o objetivo de prejudicar a imagem ou produtos e serviços da empresa concorrente.

 

Serviços:
  • Análise de infração e violação, de terceiros e dos clientes;
  • Parecer específico de verificação de requisitos do crime de concorrência desleal, de terceiros e dos clientes;
  • Consultoria estratégica personalizadas com base nas medidas legais aplicáveis para combater crimes de concorrência desleal praticados por terceiros ou para defender nossos clientes do mesmo;
  • Consultoria de mudanças para evitar violações e prática de crimes de concorrência desleal;
  • Negociação e constituição de acordos de consentimento; e
  • Litígios envolvendo a matéria, tanto doméstica quando internacionalmente.

 

Consulta

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ARARIPE é uma sociedade de advogados especializada no campo da Propriedade Intelectual, com tradição na execução de trabalhos bem sucedidos no âmbito consultivo, contencioso, administrativo e judicial.

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