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Licenciamento e Transferência De Tecnologia

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Licenciamento e Transferência De Tecnologia

Seja de forma isolada ou como parte de uma transação corporativa ou de terceirização maior, as transferências de tecnologia são bastante comuns, tanto como prática de mercado, como para o desenvolvimento de inovação. Na ARARIPE, nossa equipe de transferência de tecnologia e licenciamento garante que esses arranjos ocorram da forma mais rápida, segura e eficiente possível, garantindo que os direitos apropriados sejam mentidos e que os interesses de nossos clientes sejam plenamente atendidos.

Trabalhamos em estreita colaboração com nossos clientes antes, durante e depois do processo de transferência de tecnologia, criando estratégias personalizadas, de acordo com suas demandas, resultando em parcerias longas e sólidas.

 

O que é uma licença de uso?

É uma permissão de utilização de um determinado ativo de Propriedade Intelectual, normalmente condicionada a certas providências, como o pagamento de uma certa quantia e/ou o cumprimento de ações por parte do licenciado, resultando num acordo voluntário entre as partes, com o objetivo de impulsionar os negócios relacionados às partes envolvidas.

 

O que é a transferência de tecnologia?

É um processo de transferência de conhecimento científico e tecnológico entre as partes envolvidas, cujos contratos envolvem ativos intangíveis não amparados por direitos de Propriedade Industrial em sua forma disposta em Lei, sendo separados em contratos de fornecimento, que se referem ao Know-how, ou o “saber fazer”, e acordos de serviços de assistência técnica, referente à contratação de conhecimentos de competências ou soluções técnicas, tais como o treinamento ou capacitação técnica de forma específica.

 

Tipos de contratos que podem ser averbados no INPI:

Licença para exploração de patente ou desenho industrial, licença de uso de marca, contrato de fornecimento de tecnologia, serviços de assistência técnica e científica, contratos de franquia, cessão de patente, desenho industrial e marca.

 

Efeitos da averbação no INPI:

A fim de exercer direitos perante terceiros, o contrato em questão deve ser averbado no INPI, que estabelece diferentes requisitos para que a averbação seja deferida. A averbação também tem por objetivo legitimar o envio de remessas de valores ao exterior, para o pagamento de uma tecnologia negociada. Outros motivos para realizar tal providência se relacionam à dedutibilidade fiscal e efeitos trabalhistas.

 

Serviços:
  • Consulta e aconselhamento estratégico;
  • Composição e negociação de contratos para viabilizar a transferência de tecnologia ou licença desejada, tanto nacional quanto internacionalmente;
  • Assessoria de medidas legais apropriadas para defesa de interesses envolvendo violações de tecnologia de terceiros;
  • Assessoria de medidas legais apropriadas para defesa de interesses envolvendo violações de tecnologia de clientes; e
  • Resolução de conflitos envolvendo a transferência de tecnologia e licenças.

Consulta

A Araripe

ARARIPE é uma sociedade de advogados especializada no campo da Propriedade Intelectual, com tradição na execução de trabalhos bem sucedidos no âmbito consultivo, contencioso, administrativo e judicial.

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