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Patente

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Patente

Nós trabalhamos com todos os serviços relacionados ao processo de proteção de Patentes de Invenção e Modelo de Utilidade, desde o preparo dos pedidos, com a análise de resultados de Busca de Anterioridade e redação dos relatórios descritivos, à concessão e licenciamento. Com comprovado conhecimento  da legislação nacional e internacional na matéria, nossa experiência engloba os procedimentos de obtenção de patentes no Brasil e no exterior, com o aconselhamento estratégico necessário a permitir que os nossos clientes alcancem seus objetivos de forma adequada e célere.

Com uma equipe consolidada,  formada por engenheiros de diferentes formações, e profissionais formados nas áreas de fármacos, agroindústria, biotecnologia, aparelhos médicos, indústria alimentícia, produtos de consumo, energia, indústria mecânica, de semicondutores, eletrônicos e telecomunicações, nossa compreensão das invenções se dá de forma rápida e eficiente.

Nossos serviços englobam a análise criteriosa e técnica de anterioridades encontradas em bancos de dados nacionais e internacionais, auxiliando e guiando o desenvolvimento e a proteção dos inventos de nossos clientes.

Com o auxílio de  advogados experientes tanto no processo administrativo, como no  judicial, somos capazes de antecipar e prevenir entraves à concessão que podem ocorrer ao longo do processo de análise técnica do INPI.

 

O que é uma Patente?

A Patente é um instrumento de propriedade por meio do qual é garantido, ao titular, o direito de exploração da invenção de forma exclusiva, desde que cumpridos os requisitos legais de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

O mesmo ocorre com o Modelo de Utilidade, que se diferencia da Patente por proteger o objeto de uso prático (ou parte deste), desde que seja suscetível a aplicação industrial, apresentando nova forma ou disposição envolvendo ato inventivo, resultando em melhoria funcional no seu uso ou fabricação.

 

Tempo de vigor:

Patente de Invenção: 20 anos, contados da data de depósito (salvo impedimento do INPI de proceder ao exame de mérito do pedido).

Modelo de Utilidade: 15 anos contados da data de depósito, (salvo impedimento do INPI de proceder ao exame de mérito do pedido).

 

Serviços:
  • Busca de Anterioridades;
  • Estratégias de patenteabilidade e depósito de pedido de patente;
  • Acompanhamento completo dos trâmites e exame no INPI;
  • Exame investigativo de portfólio;
  • Pagamento de anuidades;
  • Elaboração de contratos de licença, transferência de tecnologia e outras transações comerciais;
  • Aquisição e Auditoria de portfólio;
  • Controle de infrações;
  • Monitoramento de concorrência; e Litígio e resolução de disputas nacionais e internacionais.

 

 

O Brasil é signatário do Tratado de Cooperação de Patente – PCT desde 9 de abril de 1978, junto a mais de 190 outros países. Através desse Protocolo, é possível registrar, nos demais países-membros, um pedido de patente com data de prioridade igual à data do depósito brasileiro correspondente.

Assim, um pedido de patente depositado em até 12 meses após a data de depósito no Brasil é considerado novo, sendo analisado pela jurisdição do país desejado.

O que essa sigla significa?

INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, é o órgão responsável pela análise e registro administrativo de patentes no Brasil. Sua sede fica na cidade do Rio de Janeiro e é composto por examinadores técnicos das mais diversas áreas.

OMPI – Organização Mundial de Propriedade Intelectual, é uma agência das Nações Unidas, responsável por liderar o desenvolvimento de um sistema internacional de patentes e modelos de utilidade. Sua sede fica em Genebra, na Suíça, e é composta por 191 Estados-Membros, dentre eles, o Brasil.

Consulta

A Araripe

ARARIPE é uma sociedade de advogados especializada no campo da Propriedade Intelectual, com tradição na execução de trabalhos bem sucedidos no âmbito consultivo, contencioso, administrativo e judicial.

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