Nós trabalhamos com todos os serviços relacionados ao processo de proteção de Patentes de Invenção e Modelo de Utilidade, desde o preparo dos pedidos, com a análise de resultados de Busca de Anterioridade e redação dos relatórios descritivos, à concessão e licenciamento. Com comprovado conhecimento da legislação nacional e internacional na matéria, nossa experiência engloba os procedimentos de obtenção de patentes no Brasil e no exterior, com o aconselhamento estratégico necessário a permitir que os nossos clientes alcancem seus objetivos de forma adequada e célere.
Com uma equipe consolidada, formada por engenheiros de diferentes formações, e profissionais formados nas áreas de fármacos, agroindústria, biotecnologia, aparelhos médicos, indústria alimentícia, produtos de consumo, energia, indústria mecânica, de semicondutores, eletrônicos e telecomunicações, nossa compreensão das invenções se dá de forma rápida e eficiente.
Nossos serviços englobam a análise criteriosa e técnica de anterioridades encontradas em bancos de dados nacionais e internacionais, auxiliando e guiando o desenvolvimento e a proteção dos inventos de nossos clientes.
Com o auxílio de advogados experientes tanto no processo administrativo, como no judicial, somos capazes de antecipar e prevenir entraves à concessão que podem ocorrer ao longo do processo de análise técnica do INPI.
O que é uma Patente?
A Patente é um instrumento de propriedade por meio do qual é garantido, ao titular, o direito de exploração da invenção de forma exclusiva, desde que cumpridos os requisitos legais de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
O mesmo ocorre com o Modelo de Utilidade, que se diferencia da Patente por proteger o objeto de uso prático (ou parte deste), desde que seja suscetível a aplicação industrial, apresentando nova forma ou disposição envolvendo ato inventivo, resultando em melhoria funcional no seu uso ou fabricação.
Tempo de vigor:
Patente de Invenção: 20 anos, contados da data de depósito (salvo impedimento do INPI de proceder ao exame de mérito do pedido).
Modelo de Utilidade: 15 anos contados da data de depósito, (salvo impedimento do INPI de proceder ao exame de mérito do pedido).
Serviços:
- Busca de Anterioridades;
- Estratégias de patenteabilidade e depósito de pedido de patente;
- Acompanhamento completo dos trâmites e exame no INPI;
- Exame investigativo de portfólio;
- Pagamento de anuidades;
- Elaboração de contratos de licença, transferência de tecnologia e outras transações comerciais;
- Aquisição e Auditoria de portfólio;
- Controle de infrações;
- Monitoramento de concorrência; e Litígio e resolução de disputas nacionais e internacionais.
O Brasil é signatário do Tratado de Cooperação de Patente – PCT desde 9 de abril de 1978, junto a mais de 190 outros países. Através desse Protocolo, é possível depositar, nos demais países-membros, um pedido de patente com data de prioridade igual à data do depósito brasileiro correspondente.
Assim, um pedido de patente depositado em até 12 meses após a data de depósito no Brasil é considerado novo, sendo analisado pela jurisdição do país desejado.
O que essa sigla significa?INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, é o órgão responsável pela análise e proteção administrativa de patentes no Brasil. Sua sede fica na cidade do Rio de Janeiro e é composto por examinadores técnicos das mais diversas áreas.
OMPI – Organização Mundial de Propriedade Intelectual, é uma agência das Nações Unidas, responsável por liderar o desenvolvimento de um sistema internacional de patentes e modelos de utilidade. Sua sede fica em Genebra, na Suíça, e é composta por 191 Estados-Membros, dentre eles, o Brasil.