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Indicações Geográficas

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Indicações Geográficas

O Brasil está, cada vez mais, se aprimorando na proteção de indicações geográficas importantes de nosso país e das mais diversas regiões  do mundo, por entender que tal proteção fomenta o comércio dessas regiões específicas e agrega valor aos produtos ou serviços delas advindos, recebendo.

Nossa equipe dispõe de expertise na condução do processo de registro de indicações geográficas, facilitando e adequando o processo às necessidades dos nossos clientes, economizando tempo para maximizar o lucro envolvido na proteção destes ativos, tão importantes à cultura nacional brasileira.

 

O que são indicações geográficas?

São representações de sinais de qualidade utilizados no processo de produção e comercialização e de produtos certificados, que atendam a determinados padrões de qualidade previamente estabelecidos. São separadas em duas categorias, a primeira, referente à indicação de procedência, que remete à localização geográfica de um território que se tornou conhecido por determinado produto ou prestação de serviço, através de um polo de produção. A segunda refere-se à denominação de origem, que remete também à localização geográfica de um território que designe produto ou serviço cujas qualidades sejam exclusiva ou essencialmente resultantes do meio geográfico em que são produzidas ou prestados.

 

Serviços:
  • Consulta e aconselhamento estratégico;
  • Orientações quanto à constituição da representação da Indicação Geográfica;
  • Análise de viabilidade de proteção e adequação de termos não suscetíveis de registro;
  • Registro e monitoramento do processo administrativo perante o INPI;
  • Análise e alteração de itens disponíveis para alteração;
  • Resoluções de conflitos, tanto doméstica quando internacionalmente;
  • Litígio administrativo ou judicial, no exterior e nas cortes Estaduais e Federais; e
  • Monitoramento de infração de terceiros e aconselhamento de medidas legais para combater tais violações.

 

Consulta

A Araripe

ARARIPE é uma sociedade de advogados especializada no campo da Propriedade Intelectual, com tradição na execução de trabalhos bem sucedidos no âmbito consultivo, contencioso, administrativo e judicial.

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